Área de atuação
Direito das Famílias e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão, inventário e partilha, pela via consensual sempre que houver caminho para ela.
O que essa área trata
O Direito das Famílias trata das relações familiares e das decisões que elas exigem: divórcio, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável. Sucessões cuida do patrimônio depois da morte de uma pessoa: inventário, partilha e testamento.
São processos com prazo e documento, mas também com pessoas que vão seguir convivendo depois deles. Por isso a via consensual, quando existe, costuma ser a mais curta e a menos desgastante.
Como o escritório atua
A primeira conversa serve para entender a situação e separar o que é decisão jurídica do que é decisão de família. O escritório apresenta as opções, explica o efeito prático de cada uma e conduz o processo pela via consensual quando as partes aceitam, ou pela via judicial quando não há acordo.
Em situações de violência doméstica, o atendimento inclui orientação sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Assuntos atendidos
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda, convivência e pensão alimentícia
- Revisão, execução e exoneração de pensão
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Inventário, partilha e testamento
- Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Quando procurar orientação
Antes de assinar acordo, de abrir mão de bem e de aceitar valor de pensão. Depois de assinado e homologado, mudar o que ficou combinado exige novo processo.